Roberto de Aquino Neves

comentou em O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?

Terça, 05 de setembro de 2017, 11h41min

"Ora, diante desse contexto cabe indagarmos: uma vítima que está no interior de um ônibus ou metrô ou outro transporte coletivo, com lotação excedendo sua máxima, tem a possibilidade de evitar tal ato libidinoso, qual seja, a ejaculação de um homem? A resposta, s.m.j, é negativa, ou seja, dificilmente a vítima teria possibilidade de resistir."

Com a devida vênia, colega, vc já ouviu falar num troço chamado: Sair do lugar após a primeira "encoxada', que obviamente por si só não configura o dolo mas também não obriga que vc espere a segunda?! O deplorável, colega, é querer dar uma de moro, e inventar crime que não existe (ao menos na modalidade estupro, seja na modalidade comum ou de incapaz). No máximo o art. 215, que peça inclusive pela ausência de proporcionalidade em encarcerar alguém por 6 anos por uma gozada e liberar um assassino sobre 4 rodas simplesmente por utilizar "métodos" das classes "A" e "B"..

comentou em "Diretas Já": a constitucionalidade de eleições diretas com a queda de Michel Temer

Sábado, 27 de maio de 2017, 8h35min

NÃO EXISTEM MAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ELEIÇÕES INDIRETAS.

O Inciso "I" do §4º do Art. 224 do Código Eleitoral é flagrantemente inconstitucional. Vejam: https://jus.com.br/artigos/58073/se-o-temer-cair-a-eleicao-sera-direta

comentou em "Diretas Já": a constitucionalidade de eleições diretas com a queda de Michel Temer

Sábado, 27 de maio de 2017, 8h24min

É INCONSTITUCIONAL ELEIÇÕES INDIRETAS ! O CÓDIGO ELEITORAL É INCONSTITUCIONAL NESSE ASPECTO. VEJAM: https://jus.com.br/artigos/58073/se-o-temer-cair-a-eleicao-sera-direta

comentou em Análise jurídica da possível vacância da Presidência da República

Sábado, 27 de maio de 2017, 8h05min

EM QUALQUER CASO DE VACÂNCIA, A ELEIÇÃO É DIRETA. VEJA AQUI: https://jus.com.br/artigos/58073/se-o-temer-cair-a-eleicao-sera-direta

comentou em Lula poderá candidatar-se a Presidência? Poderá exercer seu mandato caso eleito? PEC por diretas já?

Sábado, 27 de maio de 2017, 8h01min

REFERIDO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL FOI FEITO POR QUEM NÃO LEU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VEJA PORQUÊ: https://jus.com.br/artigos/58073/se-o-temer-cair-a-eleicao-sera-direta

comentou em E se Temer cair, o que acontece?

Sábado, 27 de maio de 2017, 7h52min

OPINIÃO DIVERGENTE:

https://jus.com.br/artigos/58073/se-o-temer-cair-a-eleicao-sera-direta